Uma defesa libertária da vida

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Este artigo será destinado para realizar um defesa das vidas inocentes que são ceifadas todos os anos em processos médicos – legais e ilegais – ao redor do mundo e que nem mesmo tem a possibilidade de se defenderem contra tal ato. Aqui farei um ataque cirúrgico contra o Aborto, ou como prefiro chamar, assassinato de crianças. Desde a metade do século passado o aborto vem se tornando pauta mundial e, infelizmente, vem ganhando adeptos ao redor do globo. Entretendo os guardiões do bem estão ativos também. Atualmente essa pauta vem disfarçada em muitos nomes diferentes como Planejamento Familiar ou Direito das Mulheres, e aqui mostrarei porque o aborto é errado.

Primeiramente devemos começar pela Ética Argumentativa de Hoppe, que parte do princípio que a propriedade privada é direito máximo e violar a de um terceiro é errado. Evidentemente, por ser uma ética é universal, e, portanto, atinge todos indivíduos – que são seres dotados de direitos – que são considerados como tal por serem de uma mesma classe ontológica, a qual pertencem todos os humanos, incluindo os que ainda não nasceram. Ou seja, seria um crime matar o feto, pois estaria transgredindo seu Direito de Propriedade.

Afinal quando se trata de classe ontológica todo ser capaz de atingir os requisitos para tal é incluso, sendo o nosso requisito a capacidade de argumentar/uso da razão; e é claro que, mesmo que o ser em questão não esteja com suas capacidades totais – no caso do feto – ou que esteja impossibilitado momentaneamente – como alguém que esteja em coma ou mesmo dormindo – ele ainda faz parte da classe, pois ele só deixa de fazer parte dela em caso definitivo, como a morte. Então tentar argumentar que o feto pode ser morto por não ter suas capacidades totais, e, portanto, não teria direitos – ou mesmo que ele não é um indivíduo – é o mesmo que dizer que podemos matar um homem dormindo ou alguém que não consegue falar.

Além disso, mesmo que não se use a classe ontológica como argumento, dizer que podemos matar o feto por ainda não ser “completo” é ignorar o potencial de evolução do ser, muito bem estabelecido por Aristóteles; ora, se é aceitável matar um ser que ainda não atingiu sua plenitude física ou mental, o que me impede de matar uma criança de 7 anos? Ou um adolescente com 15? Ou mesmo um homem adulto? Afinal, lembremos nós, o homem está em constante evolução durante a vida, as habilidades e conhecimentos que ele tinha na segunda-feira, não são os mesmo de terça-feira; caso contrário, poderíamos matar qualquer um sempre que tivéssemos vontade pois o a arbitragem para ser indivíduo seria subjetiva e baseada em fatores biológicos unicamente, enquanto a ontologia trata de metafísica.

Ademais, quando se tenta argumentar que o direito de propriedade não existe para o feto estará entrando em contradição, pois, sendo o feto pertencente à mesma classe ontológica que você, significa que ambos possuem os mesmo direitos; e ao escolher argumentar fica implícito que você respeita o direito de propriedade alheio, afinal, escolheu não usar a violência e sim tentar convencer o outro via argumentação – que é a via pacifica. Ou seja, se a escolha de argumentar inclui ter propriedade privada inevitavelmente, argumentar que um ser que tem iguais direitos que você pode ter ele violado é entrar em contradição; é dizer que o seu corpo também pode ser violado, pois o feto e você são iguais. É um axioma. É impossível argumentar ser contra propriedade privada, pois é pelo uso da propriedade de seu corpo que a argumentação ocorre.

Do mesmo jeito, se é impossível argumentar que matar um inocente é certo, afinal, para argumentar, se faz necessário estar vivo. Então ser a favor da morte de um inocente – o feto – é entrar em contradição também, pois novamente, ao argumentar se está escolhendo a via pacífica. Lembro ao leitor que é bem diferente de matar um assassino, estuprador ou mesmo um bandido que lhe agrida, pois a agressão – que é o uso da violência injustificada – anula seus direitos em proporção com o ato, ou seja, se você realizou a violência primeiro, será uma agressão; se usou da violência proporcional para se defender, será belo e moral e completamente válido, pois estará apenas defendendo seus direitos.

Agora que já realizamos os argumentos éticos, vamos a parte mais utilitária do assuntos. Onde estão a maioria dos argumentos usados.

Um dos principais argumentos usados é de que a mulher teria problemas psicológicos ao manter um ser que não deseja em seu corpo. Quando a isso, primeiro devemos lembrar dos argumentos éticos já realizados antes, que já seria suficiente para não assassinar a criança; mas partindo do utilitarismo, basta um raciocínio básico. Você acredita que alguém, que está matando uma vida inocente, vai realmente ficar em melhor estado mental do que alguém que não o fez? Pois pense bem, qual será mais traumático, gerar a vida ou tirar? Acho que a resposta é fácil. É como dizer que alguém que foi roubado por X irá sanar/resolver o problema atacando Y.

Segundo – e aqui eliminemos o caso do estupro – alguém que realiza o ato sexual está ciente do que pode o correr mesmo com o uso de camisinha e anticoncepcionais há um pequena chance de ocorrer a fecundação. Então, se optou por seguir em frente e consumar o ato sexual – mesmo com todas as proteções – fica implícito que se assumiu os riscos e todas as consequências que poderiam ocorrer, incluindo o possível nascimento de um filho ou filha. É a mesma coisa de quando você andar de moto sabendo que se bater pode morrer, ou se comer muito doce pode ficar diabético; em suma, é assumir as responsabilidades de seus atos. Sendo assim, deve-se assumir a responsabilidade de seus atos e criar a criança, ou ao menos, conceber e dar ela para adoção; mas nunca ceifar a vida inocente.

Outro argumento que se diz é de que o corpo é da mulher, e sim, isso é verdade. Ela realmente possuiu o direito de auto propriedade. Entretanto o corpo do bebê é dele também, então estaria transgredindo o direito de propriedade do feto. Seja no caso de estupro ou de sexo voluntário. Quando se trata deste, o argumento nem é digno de análise, pois como disse anteriormente, ao consentir com o sexo a mulher e homem sabem dos risco que correm e aceitam eles implicitamente; então é como uma quebra de contrato querer matar a criança em caso de gravidez, afinal ambos concordaram com isso; e mesmo no caso de ambos concordarem em abortar ainda estaria errado, pois estariam transgredindo o direito do feto que é um terceiro ser inocente.

Quando se trata daquele a situação fica mais complicada. Muitos poderiam argumentar que o feto, pelo sexo ter sido forçado, é um invasor à propriedade da mãe; mas esquecem-se que o feto não realizou agressão alguma, sendo inocente. O culpado, e que deve ser punido e arcar com TODOS os gastos futuros da gestante, é o estuprador, esse sim deve pagar e é o agressor. Realizar uma segunda ação errada não faz surgir uma correta. É como aceitar roubo em alguns casos; pois por mais horrível que seja a situação de um roubo – como roubar para se alimentar – a ação não deixa de ser roubo, não deixa de ser violação de propriedade privada e, portanto, não deixar de ser antiética e de ser errada.

Para o estupro é o mesmo raciocínio. A violação cometida pelo estuprador não deixa de existir se matar o feto, cometer o assassinato – ou seja, uma nova ação antiética – não elimina a anterior, apenas soma uma nova ação errada. O que se pode fazer é dar uma punição proporcional ao estuprador pois ele é o verdadeiro violador.

Além disso, é válido ressaltar que se fosse possível retirar o feto do corpo da mãe sem resultar na morte dele, seria perfeitamente aceitável; entretanto, atualmente, isso é impossível e a retirada do feto resultaria em sua morte, portanto não pode ser feito. Isso sem contar os argumentos éticos que aqui se mantém de pé em ambos os casos. E é evidente que, como já disse, não há necessidade de criar o feto, bastaria dar ele para adoção ou ser ciado pela igreja.

Vale ressaltar, também, que muitos tentam argumentar em função dos possíveis problemas mentais que o feto poderia ter dado sua origem (um estupro), e portanto deveria ser morto. Adotando isso como verdade então poderíamos matar qualquer pessoa que passou por alguma experiência traumática, pois ela não ficará bem mentalmente, ou pelo menos, existe a possibilidade de não ficar. Ou seja, a pessoa está “prevendo o futuro”, sendo que é algo impossível, afinal está assumindo que o feto terá problemas mentais com certeza, enquanto isso é uma incógnita.

Ainda que fosse verdade, então o que impediria de matar qualquer um que tenha capacidade mental reduzida – ou problemas psicológicos e psiquiátricos – em função de um trauma, como pessoas com Ansiedade e Depressão? Visto que eles podem sofrer devido a sua condição ou acontecimento. E quanto a saúde mental da mãe, como eu disse antes, se fosse possível retirar o feto sem matar seria aceitável. Como não é possível, cabe ao estuprador arcar com todos os gastos possíveis, e é claro, da família ajudar e não concordar em ceifar um inocente.

Ademais, não é possível prever se a mãe ficará com problemas mentais, isso é mais que provado pelo Axioma da Ação Humana de Mises, afinal, o futuro é impossível de ser visto. É simplesmente loucura usar isso como argumento. A questão do estupro passa a ser um problema puramente utilitário de carregar ou não o feto e como isso iria atingir a mulher. Aqui faço um paralelo com a escravidão: o escravistas argumentavam que a escravidão era errada – ou seja, antiética – mas deveria ser mantida devido ao problema de substituir a mão-de-obra, devido a uma dificuldade utilitária de libertar todos escravos mesmo que seja certo.

No caso de gerar a criança nos nove meses é a mesma cosia; não importa se será difícil ou não – e aqui digo que devemos ajudar a mulher ao máximo, para evitar que algo ruim ocorra – o que importa é se é ético, e sendo o aborto antiético mesmo neste caso, então devemos preservar a vida do bebê ao máximo, não importa as dificuldades que isso acarrete, não importando assim a questão utilitária da questão. Afinal, a ética vem antes, e a questão ser ou não difícil de executar pouco vai importar.

OBS: Lembro que o estupro é um dos piores crimes possíveis de ser feito, mas quem o realizou não foi o feto.

Muitos argumentam, também, que liberar o aborto iria diminuir o número de mulheres mortas. Pois isso é uma falácia gigantesca facilmente refutada. Pois é evidente que o número de mulheres mortas iria aumentar, pois, por via de regra cerca de 50% fetos são do sexo feminino, ou seja, de cada 2 fetos abortados um seria do sexo feminino; então dizer que o número de mulheres mortas iria diminuir é um estupidez matemática sem tamanho.

Além disso, alguns dizem que ao abortar fetos com deficiência, ou mesmo adotando a possibilidade de ele ser portador de deficiência, iria impedir o futuro sofrimento deles. Se isso não é uma maldade sem tamanho, eu não sei o que é. E aqui é o mesmo caso do estupro quando se argumenta a questão do sofrimento. Além de ir contra o direito de propriedade já detalhadamente argumentado, isso é como um Darwinismo Social, onde alguém, seja lá quem for, irá selecionar quem vive e morre devido a suas qualidades físicas, muito parecido com o que pregavam os Nazistas com sua classe Ariana Superior. Em suma, iriam matar todo humano na desculpa do sofrimento dele, ou mesmo, de melhorar e evoluir a espécie humana.

Em ambos os casos, o que me impediria de matar um surdo? Ou alguém com miopia? Ou alguém que perdeu sua perna ou braço? Ou mesmo um negro ou um asiático, pois posso afirmar que seu tom de pele é uma deficiência ou uma característica inferior como se fez na Alemanha com os Judeus. Seria um genocídio em massa, e qualquer um que defenda ações assim é um covarde e desonesto. Sem contar que, a possível infelicidade de alguém não é motivo para tirar a vida deste, agir assim é dizer que se pode prever o comportamento humano, coisa que Mises já mostrou ser impossível com a Praxeologia.

Outros argumentam que não se sabe onde começa a vida e portanto poderíamos matar o feto. Ora, pois isso é um erro completo! Mesmo que fosse possível saber quando começa, o ser ainda pertenceria a classe mesma Classe Ontológica que nós, mesmo ainda não possuindo seu potencial completo de desenvolvimentos. Ainda assim, o problema se repete quando tenta-se colocar um ponto objetivo e biológico para definir o que define um indivíduo, o que retorna na questão dos deficientes físicos e mentais, ou mesmo uma criança que ainda não possui seu desenvolvimento completo.

Qual seria o ponto de definição? O nascimento? A formação do sistema nervoso(que ainda não está completo mesmo depois de nascido, e maturado mesmo depois de adulto)? Batimentos cardíacos?  E lembro ainda que tendo o espermatozoide entrado em contato com o óvulo passa a existir o Potencial de surgir a vida – no sentido Aristotélico – portanto, não é permitido a ninguém a impedir isso, afinal ali há o Potencial de surgir um ser de nossa classe ontológica. Ou seja ninguém tem o direito de parar esse processo pois seriam uma violação da Propriedade Privada.

Afinal, os seres humanos só podem gerar seres humanos, ou seja, é 100% de chances que estará matando um igual, caso contrário, é o mesmo que dizer que uma mulher pode dar à luz a um elefante ou esquilo, que não entram em nossa classe. Ainda neste ponto gostaria de ressaltar que muitos afirmam que o feto não sente dor. Ora, se a incapacidade de não sentir dor é algo aceitável para matar alguém então eu poderia matar alguém anestesiado? Alguém que está em coma? Alguém com alguma mutação genética que não sente dor? A resposta continua sendo “não”, pois ainda são seres dotados de direito, isso seria uma violação clara do direito de propriedade.

E agora, o último argumento que irei refutar aqui. Os abortistas adoram afirmar que a possibilidade de nascer em uma família pobre também é desculpa para abortar devido – novamente – ao sofrimento gerado pela pobreza. Ou seja, se alguém vai nascer pobre deve-se matar para evitar isso. Em suma, estão dizendo que os pobres não devem viver e em breve quererão cometer genocídios para impedirem o sofrimento de quem tem menos. Isso é a como dizer que vão salvar os pobres de sua condição matando-os. Quem concordar com isso concordará que alguém deve morrer pela sua condição financeira. É loucura e inaceitável.

Por fim, agradeço ao leitor por chegar até aqui e espero ter convencido a ser um defensor da vida e ver que defender o aborto é um crime sem tamanho. Defendam a vida, pois em breve podem estar pregando o seu fim por algum motivo estúpido. Defenda que os inocentes nasçam e desenvolvam.

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