Os Libertários Se Importam Com Os Animais?

Taiane Copello
taiane.copello@gmail.com

Carioca, 22 anos, estudante de filosofia na UFRJ, escritora de artigos da Universidade Libertária, ex-coordenadora do projeto LibertaRio e do Grupo de Estudos Walter Block. Palestrou na Frente Libertária; publicou um artigo na Revista Pontes sobre filosofia austríaca; escreve monografia sobre Praxeologia; tem mais de dois mil e duzentos seguidores no twitter onde posta com frequência conteúdo libertário e demais temas que envolvam filosofia e economia.

Por CONNOR K. KIANPOUR
Tradução de TAIANE COPELLO

2 de Novembro de 2020

(As opiniões afirmadas neste texto não refletem diretamente a opinião da tradutora, e sim do autor deste texto).

O conceito de direito dos animais é, recorrentemente, ignorado por libertários mas os princípios libertários, comumente, nos levam a respeitar tanto os direitos humanos quanto os direitos dos animais.

Quando as pessoas pensam sobre libertarianismo, algumas delas não pensam sobre uma filosofia política que apoia fortemente a proteção legal aos animais. Pelo contrário, os libertários são notoriamente indiferente entre eles sobre os interesses dos animais ou sua hostillidade em relação aos direitos dos animais.

Robert Nozick, o santo patrono dos dias de hoje do libertarianismo americano, é uma exceção à essa regra. Em Anarquia, Estado e Utopia, Nozick disse que, no seu ponto de vista, “os benefícios americanos extras, de comer animais, que foram ganhos hoje, justificam o que estão fazendo” (p. 38). Nozick concedeu que alguns dos interesses a respeito de alguns animais se sobrepõem à alguns interesses dos humanos. É claro, Nozick não advogou pelo uso da coerção do estado para fazer com que as pessoas parem de comer animais. Mas deveria?

Eu penso que a segurança política de proteção aos animais é bastante consistente com o libertarianismo, e é bastante provável que haja um vínculo de comprometimento dos libertários. Uma das duas rotas que podem vir a esta conclusão é que ambos os quais eu irei pontuar e defendo aqui, e ambos dos quais complementam um ao outro de forma agradável. Um argumento que envolve uma dessas estratégias afirma que nós, os humanos, devemos aos animais, que são necessariamente dependentes de nós. Um outro envolve a extensão de certos direitos para todos os animais sencientes – e não apenas aos seres humanos. Antes destes argumentos, de todo modo, eu tenho que estabelecer que nós possuímos razões para introduzir a ideia de que os animais merecem ser protegidos pelo Estado como um todo. Para fora daqui, eu vou usar o termo “proteção política” que significa a proteção oferecida pelo Estado a certos indivíduos usando seu poder coercitivo.

Humanos Não-racionais, Não-humanos Racionais, E Outros Animais

Alguns irão insistir que os animais não são elegíveis para a proteção de proteção porque, bem, eles não são humanos. Mas o que faz com que os seres humanos mereçam proteção só por serem humanos? Seres humanos não são as únicas criaturas racionais. Nós podem pensar abstratamente e razoavelmente nossa própria maneirar de agir. De todo modo, essa explicação para o que faz dos humanos unicamente possuidores da política de proteção impedem que a inclusão dos humanos não-racionais tenha repercussão na política. Se a racionalidade é o que determina quais os indivíduos que devem ser protegidos pelo Estado, então nós temos que nos preparar para criar leis que salvaguardam os interesses das crianças e das pessoas as quais tenham alguma deficiência cognitiva. Sem mencionar que a discussão sobre a racionalidade foi historicamente sendo usada para subjugar e oprimir mulheres e minorias no passado, então nós temos que ser cuidadosos com isso.

Mas não somos nós, humanos racionais, que nos importamos de forma intensa com as crianças e as pessoas com deficiências cognitivas de forma em que nós não nos importamos com os animais? Talvez falando em termos gerais. Contudo, algumas pessoas, independente de serem muitos, se importam mais com seu próprio cachorro do que com algumas crianças que desconheçam. E se isso for de suma importância, forrar a eligibilidade para a política de proteção, isso poderia significar que as pessoas que se importam com os animais devem eleger para a política de proteção de seu próprio modo que as crianças são.

Independente do que torna um humano não-racional merecedor da política de proteção a qual os animais não são seus membros de espécies marcadas pelas suas capacidades cognitivas precisam ser justificar políticas de proteção. Essa razão, de qualquer forma, é profundamente florida. Eu, como membro do sexo super representado nas carreiras do STEM, não significa que eu, um filósofo, devo ser pago com um salário de um homem no STEM. Similarmente, extendendo a política de proteção para crianças e humanos com deficiências cognitivas, unicamente porque eles são membros do “mesmo clube” que os humanos racionais são membros de um erro argumentativo grave.

Secundariamente, se nós dizemos que apenas aqueles com DNA humana devem ter seus interesses protegidos pelo governo, o que irá nos parar de dizer que apenas aqueles os quais possuem cromossomos Y ou aqueles os quais produzem menos melanina devem? (Isso soa familiar, não soa?). Nesse caso, usando a genética das características como de base para extender a política de proteção aos indivíduos é igualmente arbitrário e prejudicial.

De todas as pesquisas que atentaram a excluir os animais de qualquer participação na política, consideração que não foi bem sucedida, eu mantenho que os animais podem e devem ser protegidos pelo Estado. É claro, alguns anarquistas libertários devem rejeitar que o Estado tenha autoridade sobre fazer qualquer coisa, deixando os animais sozinhos. E estando aqui alguns libertários podem insistir que as crianças, os humanos com deficiências cognitivas, e todos os animais caiam para fora do escopo da consideração política. No entanto, nenhum daqueles grupos que podem estar convencidos de sua conclusão que eu tenha reagido, então eu não tenho que tentar convencê-los disso.

Assumindo que eu tenha que convencer você, de todo modo, de que estes animais são elegíveis para a política de proteção, até onde vai nosso entendimento, para a perspectiva libertária, o que o Estado pode e o que ele não pode fazer para protegê-los?

A Abordagem Dos Direitos

Se não há nenhuma frase que assuma o que são as mentiras que testemunham o libertarianismo, a frase certa é “viver e deixar viver”. Em outras palavras, eu posso fazer qualquer coisa que eu queira a longo prazo se eu não não estiver me metendo no que você faz, e você de fazer qualquer coisa que queira, e vice-versa. Eu deveria ser capaz de viver minha vida, e você a sua. Isso porque você e eu temos direitos de vida, liberdade e propriedade.

Libertários largamente concedem seus direitos como negativos. Isso que queremos dizer; o lugar de direitos contrasta de seu mudo com outros que possam agir e não fazer suas obrigações para prover uns aos outros. Meu direito de propriedade previne outros de roubarem o que eu estou preparado para ter mas não me intitulam a proprpiedades de outros. E por aí vai.

Libertários podem ter, genuinamente, discordâncias sobre o que isso significa nos limites daqueles direitos, eu não penso que seja tão distante dizer que a recognição e os esforços dos direitos são importantes porque eles envolvem indivíduos capacitados de pessuir seus próprios projetos. Quando outros são forçados pelo entendimento do meu jeito ou tomando o que, justamente, pertence a mim e o que é para mim, eu estou livre para fazer o que me importa. Eu posso mergulhar meus relacionamentos com amor único, possuir uma carreira de acordo com minhas escolhas, e estender meu tempo livre sendo produtivo ou sendo ocioso como eu desejo. A recognilão e o esforço dos meus direitos, assim como minha vida, pertencem a mim, e a ninguém mais.

De qualquer forma, humanos não são os únicos seres os quais estão interessados em possuir seus projetos livres da interferência de outros humanos. Muitos dos animais também são. Em particular, animais os quais tem desejos, uma vida emocional, e que podem experimentar a dor e o prazer. Um cavalo selvagem pode mergulhar em sua afeição por seu potro e deve querer um pouco mais do que correr em volta livremente até seu coração aguentar. No entanto, para isso acontecer, os humanos não tem que se intrometer e deixar com que os animais vivam suas vidas. Os humanos vêem os animais como como seres os quais querem apenas viver suas vidas, mas como sua propriedade a qual eles podem domesticar, brutalizar, massacrarem e despachar como quiserem.

Tom Regan, o pai do movimento dos direitos dos animais contemporâneo, argumentou que muitos animais possuem os direitos não de não servirem e de não serem tratados como se eles existissem como recursos para os outros. Para Regan, as razões para que nós tenhamos que pensar que os humanos não-racionais tenham certas reinvindicações contra nós, da mesma forma, por razões que nós temos que acreditar que muitos animais não-racionais fazem. Ambos os grupos tem vidas que importam de seus pontos de vista e projetos os quais eles desejam possuir.

“Humanos não são apenas seres os quais estão interessados em possuir seus projetos livremente da interferência de outros humanos. Muitos animais também são”. (REGAN, 1985)

Apesar de muitas das suas diferenças ideológicas, tanto Regan quanto Nozick lutam pelos direitos negativos individuais. Para Regan, os direitos dos animais proíbem os humanos de massacre, caça, tortura, confisco e testes em animais. Para Nozick, os direitos dos humanos proíbem humanos de assassinar, infringir dor física, e roubar uns aos outros. Nós devemos debater sobre a extensão dos direitos nos casos de ambos os humanos e os animais. (Os humanos tem o direito de escravizarem uns aos outros? Alguns animais tem direitos sobre seus territórios?). Ainda sim, é plausível que os animais, como os animais não-racionais, tem certos direitos de apenas não poderem ser enforcados e possam ser respeitados pelos humanos. Além disso, o embasamento e a recognição destes direitos apenas querem que os humanos deixem que os animais possam estar da mesma forma que o embasamento e a recogniçção dos direitos humanos apenas requerem que os seres humanos deixem outros humanos em paz. Isso não significa que os humanos nunca possam defender uns aos outros contra o tratamento que os animais recebem. Nós não conhecemos o que diz respeito aos direitos de outros humanos seja consistente com a agressão contra eles na sua autodefesa, então a mesma ideia poderia se aplicar ao respeito aos direitos dos animais.

Abster-se de interfeir na vida dos animais escapando de nossas obrigações políticas com eles, apesar de ser uma temível visão libertária?

A Abordagem Da Dependência

Imagine que você está em um passeio no parque pelo manhã e acontece de uma pequena criança se afogar em uma lagoa relativamente raso. Você poderia ir até a costa para pular e salvá-la. Você deveria ser punido pelo Estado se você não fizesse isso? Muitos libertários poderiam responder que não. Embora seja indubitavelmente bom fazer das coisas que beneficiem os outros um grande acordo da pequena costa a você, o Estado não deveria punir você de fazer isso.

A resposta para essa questão, eu penso que seja de que devemos mudar uma vez em que o cenário muda de um jeito crucial. Imagine que, no instante em que está acontecendo aquilo com uma criança, você está a ensinando como nadar. Você decide deixar ela ir até a lagoa, pensando que ela irá consigar se manter a salvo, mas então ela começa a se afogar. Você poderia vir até a costa para você pular e a salvar. Você deveria ser punido pelo Estado se você não fizesse isso? Vendo o quanto suas ações deixaram a criança em uma situação comprometedora, isso o faz de você seu assistente. Em outras palavras, a criança faz está dependendo de sua vontade e de algum modo que você possa se responsabilizar por estar falhando em ajudá-la a colocá-la para fora da água enquanto ela está se afogando.

Esse princípio em geral pode ser usado para explicar o porque os animais não-racionais são tipicamente intitulados para mais do que a não interferência de outros seres humanos. Muitos dos libertários irão argumentar que nós temos alguém severamente desabilitado intelectualmente não tem como inferir. Sem a ajuda e o cuidado de adultos responsáveis, ela pode morrer. Alguém com esse tipo de condição está não apto para este mundo em uma necessidade, é dependende do Estado. Qualquer um que assuma a responsabilidade por ela podem e deve arcar com a responsabilidade, em uma corte de lei, por falhar em seu cuidado e assistência a ela em formas relevantes. Para essa importância, todas as crianças nascem com necessidades. De todo modo, muitas delas recaem sob a dependência de seus pais recebem seu suporte. Ainda que não seja dessa forma, estes indivíduos precisam de cuidado e assistência para além dos seus limites de vida.

“Muitos destes libertários irão argumentar que nós possuíamos alguém severamente desabilitado intelectualmente de nada além de não interferências.” (NOZICK, 1974)

Implicações

Alguém pode tomar, particularmente, pela abordagem dos direitos, e aceitar o fator de que as fazendas deveriam ser abolidas, a caça enquanto esporte e as armadilhas devem estar fora da lei, e o testes em animais para cosméticos ou propostas médicos devem ser proibidas, consistindo com os comprometimentos libertários. Em outra mão, alguém deve ser convencido pela abordagem da dependência e decidir que os status da anti-crueldade e as regulações do bem-estar animal devam ser um grande acordo. Ou, esperançosamente, você vai achar que ambas as abordagens estão compelindo e não saber que mais animais tem direitos contra nós interferindo eles enquanto alguns animais tem seus direitos de nossa proteção e de nossa assistência.

É agradável que muitos libertários irão ler isso e pensar que eu não posso possivelmente ser um deles. Que eu sou apenas um animal de direitos em acordo com os amantes da liberdade. Mas eu confio no amor à liberdade. Então eu quero muito que as pessoas respeitem as liberdades uns dos outros os quais tem historicamente sido danoso exercê-la. O que o libertarianismo tem sido é, e deveria ser um projeto de emancipação, e estender este escopo para incluir os animais é a próxima batalha que deve ser ganha.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

“Do Libertarians Care About Animals?”. Pesquisa em: 19 de janeiro de 2020. Acesso em: https://www.libertarianism.org/articles/do-libertarians-care-about-animals.

Milburn, J. (2017). Robert Nozick on nonhuman animals: Rights, value and the meaning of life, in Garmendia, G. & Woodhall, A. (eds.) Ethical and political approaches to nonhuman animal issues: Towards an undivided future, Basingstoke, UK: Palgrave Macmillan, 97–120.

Nozick, R. (1974). Anarchy, State, and Utopia. New York, NY: Basic Books.

Regan, T. (2004 [1985]). The Case for Animal Rights. Berkeley, CA: University of California Press.


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