O que é o Estado e como ele funciona?

Taiane Copello
taiane.copello@gmail.com

Carioca, 22 anos, estudante de filosofia na UFRJ, escritora de artigos da Universidade Libertária, ex-coordenadora do projeto LibertaRio e do Grupo de Estudos Walter Block. Palestrou na Frente Libertária; publicou um artigo na Revista Pontes sobre filosofia austríaca; escreve monografia sobre Praxeologia; tem mais de dois mil e duzentos seguidores no twitter onde posta com frequência conteúdo libertário e demais temas que envolvam filosofia e economia.

Sem dúvida, uma das mais importantes obras do anarcocapitalismo é o livro Anatomia do Estado de Murray N. Rothbard [1], o filósofo da Escola Austríaca e fundador da corrente filosófica libertarianismo. Sendo assim, neste artigo eu pretendo me basear em Rothbard para responder a esta questão que é muito levantada pelas pessoas, mas que muita gente também nunca parou para pensar no que o Estado, de fato, é, e também sobre a organização do próprio.

Antes de tudo, é preciso constatar o que o Estado não é. E veja bem: A saúde e a educação do mesmo, como sempre sendo precária – basta perguntar aos políticos – é de tarefa inquestionável do Estado, segundo ele próprio, em sua própria legislação. Seria cômico se não fosse trágico, mas a verdade é que ele mesmo se intitula como o detentor destas causas para pobres e oprimidos, e então a saúde e a educação são ferramentas perfeitas para ele se vender como não é: o provedor e o gerenciador dos direitos humanos. Nas palavras de Rothbard, o Estado se promove com propaganda ideológica.

No entanto, essa propaganda ideológica é ainda mais sombria do que se parece. O Estado causa problemas como o de pessoas morrendo esperando na fila do SUS [2], mesmo tendo um orçamento anual de bilhões de reais, se proponha a atender toda a população brasileira, por exemplo. Mas que não é o caso que consiga, e depois os políticos, sejam eles velhos ou novos na política, a “nova política” sempre reclama das mesmas coisas. Essa reclamação, culpando quem está encarregado do Estado, só mostra que o próprio Estado conheça sua situação, por meio de seus membros, mas insiste em sua manutenção do poder.

Além disso, essa manutenção só acontece porque o Estado funciona como um parasita. Ou seja, ele espolia a população de indivíduos por meio dos impostos, aplica em serviços que ele te convence, por meio de comerciais de televisão, ou nas salas de aula, ou até mesmo pelos próprios parentes de sua casa, alienadas e convencidos do que dizem, que é necessário um Estado para cuidar de você.

Uma das coisas mais comuns hoje em dia é vermos o Estado sendo tratado como um pai. Muitos da esquerda brasileira, ou de qualquer outro lugar no mundo, reclamam desse ponto de vista sobre o governo. Isso não é assim porque eles veem o Estado com olhos piores, mas porque sabem que o colocá-lo enquanto o que ele realmente é, atrapalha a visão das pessoas dele enquanto aquilo que pretendem mostrar que ele seja: um ineficiente administrador da sociedade. Mas a sociedade é um conjunto de indivíduos, e somente os indivíduos podem deliberar meios e fins, nunca o coletivo.

Nesse contexto, se faz preciso avisar que as vertentes do individualismo e do coletivismo são pontos de vista antagônicos. Existem duas abordagens que são mais comumente tratadas entre o debate em torno do método: o individualismo metodológico e o coletivismo metodológico. Tanto o individualismo quanto o coletivismo são metodologias aplicadas às ciências sociais.

O individualismo é a avaliação da sociedade por meio da essência do indivíduo, uma vez encontrado um critério conceitual da ação humana as interações particulares dos indivíduos são subjugadas por uma regra geral.

Enquanto isso, o coletivismo é uma análise do tecido social que divide o mundo entre um grupo de indivíduos opressores e um grupo de oprimidos. Os opressores, segundo estes, são os indivíduos em posições sociais mais privilegiadas, enquanto os oprimidos são indivíduos nas posições menos privilegiadas. E

Esse ponto de vista acredita também que são as forças materiais disputadas por ambos os grupos que determinam as relações sociais.

Ludwig Von Mises [3] adotou uma abordagem individualista porque, segundo ele, como os coletivos não pensam e, portanto, não agem, não há nenhuma força material que determine suas relações. Há apenas indivíduos e somente eles podem determinar seus meios e tentar alcançar seus fins, ninguém pode decidir suas pretensões por você. E isso é um dado irredutível no conhecimento das ciências sociais em geral como a economia. Explica Mises:

“Como todo ramo do conhecimento, a economia vai até onde pode ser conduzida por métodos racionais. Em determinado momento para, reconhecendo o fato de que está diante de um dado irredutível, isto é, diante de um fenômeno que não pode ser mais desdobrado ou analisado – pelo menos no presente estágio do nosso conhecimento.” (op. cit., p. 46)

O que o Estado faz, na realidade, nunca foi salvar a economia, pois, em todo momento em que tenta consertar as crises econômicas que surgem, ele só as aumenta. A solução para a crise econômica é a extinção do Banco Central, o fim dos serviços estatais e o livre-mercado. Um exemplo claro de problemas maiores que o Estado só piora é a inflação, a qual ele aumenta toda vez que imprime papel-moeda sem lastro. O próprio fim do padrão ouro e o surgimento do FED [4] foi um exemplo disso.

Portanto, fica claro que o Estado não tem competência para gerir a sociedade, e não apenas isso, mas também que ele é uma organização criminosa e governada por parasitas que querem apenas se aproveitar de indivíduos como eu e você.

NOTAS

[1] Murray N. Rothbard (1926-1995) foi um economista heterodoxo norte-americano da Escola Austríaca, historiador, e filósofo político que ajudou a definir o conceito moderno de libertarianismo.

[2] Sistema Único de Saúde.

[3] Ludwig Von Mises é um economista da Escola Austríaca que viveu no século XX.

[4] Federal Reserve System (Sistema de Reserva Federal, em português).

REFERÊNCIAS

ROTHBARD, Murray N. Anatomia do Estado. Tradução: Tiago Chabert. Edição: Livro de bolso; São Paulo, Ed. Ludwig Von Mises Brasil, 2018.

ROTHBARD, Murray N. A Ética da Liberdade. Tradução: Fernando Fiori Chiocca; São Paulo, Ed. Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.

HOPPE, H.H. Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Tradução: Bruno Garschagen. 2º Ed. São Paulo, Ed. Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2013.

VON MISES, L. Ação Humana: Um Tratado de Economia. Traduzido por Donald Stewart Jr. 1ª Edição. São Paulo: Ed. Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.

“Murray Rothbard”. Wikipédia. Pesquisa em: 28 de fevereiro de 2021. Acesso em: https://en.wikipedia.org/wiki/Murray_Rothbard.

“Ludwig Von Mises”. Wikipédia. Pesquisa em: 28 de fevereiro de 2021. Acesso em: https://en.wikipedia.org/wiki/Ludwig_Von_Mises.


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