Ensaio sobre os Estatistas Virgens

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Características da Politica como Alocação

A ideia central em torno da política como alocação é que a sociedade se organize como um mecanismo de atendimento de demandas substanciais por parte de seus membros, com aquilo que ele chama de “inputs” sendo a expressão material dessas vontades as quais possuem a característica de se manifestar socialmente de forma explícita e contínua.

A segunda constatação chave de Easton era que havia uma necessidade real de que esse processo de atendimento das demandas ao ser um processo contínuo possuísse uma forma mais rígida do que as próprias demandas que almeja cumprir. Sendo assim, emerge um forte caráter institucionalista em seu sistema. 

Tendo isso em vista, ele pensará em três formas razoavelmente estáveis e seguras de garantir que o atendimento dessas demandas fosse garantido a todos:  

Costume: Um entendimento universal ou amplamente compartilhado acerca do que pertence a quem, de forma que qualquer indivíduo pudesse concordar perfeitamente com a forma como determinado recurso foi alocado. 

Troca: Refere-se a um estado de coisas onde as partes transferem um objeto que acordem possuir menor valor para si por um objeto que possua maior valor para o outro entre seus respectivos donos.

Ordem: Uma maneira pelo qual os objetos de valiosos são alocados por indicação manifesta de alguém. Repare que nesse caso, diferente dos outros acima apresentados, nós temos uma estrutura vertical que é indiferente aos desígnios e valorações particulares dos agentes.

É importante entender que o projeto de Easton é um projeto que tem a intenção de afirmar que parte significativa das valorações humanas se darão por algo que não sejam trocas e costumes e que envolvem necessariamente a submissão de vontades por sobre as ordens. Ele dirá que isso dará origem ao que chamamos de “Política”

Dirá mais ainda, que aquelas ações cujo caráter não possa ser substituído por uma das duas perspectiva de valoração anteriores. troca e costume, são aquelas que merecem ser chamadas de políticas em sentido estrito porque não poderiam ser substituídas senão pela disrupção do grupo maior chamado Sociedade.

Então, Easton fará um dos maiores saltos já realizados pelo homem e irá afirmar duas coisas que são em parte brilhantes e em parte irracionais. Veja, o reconhecimento de Easton de que as duas outras principais formas de interação da sociedade não poderiam ser estabelecidas de forma solitária é algo particularmente genial. Mas, nem tudo são flores. 

A ideia de uma sociedade inteiramente baseada nos costumes como uma sociedade que será engessada demais para permitir mobilidade social é algo fácil de aceitar. A ideia de uma sociedade inteiramente baseada nas trocas como uma sociedade que terá uma necessidade significativa de um background institucional que aplique os contratos é algo evidente. 

O problema é que daí não poderia advir uma necessidade da política porque é evidente que a possibilidade de um mix em torno de costumes e trocas simplesmente não foi abordado e a política apareceu como resposta a sociedades baseadas inteiramente em um desses segmentos e não em uma mistura justa entre os dois. 

Sentado nesse erro, Easton continuará a definir os termos de “comando” observando a ideia de que os termos de comando precisam ser políticos, uma necessidade que simplesmente não foi provada. Além disso, por não enxergar coisas elementares como a estrutura de efetiva conformidade da sociedade e observar o problema em termos “políticos”, elementos chave da teoria de Easton são simplesmente desnecessários.

Tome a ideia de “Gatekeeper”. Essa ideia diz em linhas gerais que a estrutura de demandas explícitas da sociedade possui sempre uma direção e que dá origem a instituições políticas que irão reivindicar esses pleitos junto ao estado. O problema disso é que, ao inserir a ideia de culturalidade que restringe aquilo que efetivamente é pedido, não temos nenhuma evidência a maior parte das demandas reais (com relevância política) dos sujeitos seja passível de ser expressa em termos de linguagem política. 

Sendo assim, todo o instrumento de tomada de decisões do estado é baseado em uma estrutura falaciosa orientada por Easton que torna-se então autoritária, arbitrária e incapaz de explicar a maior parte das reivindicações de “caráter político” delimitadas pelo mesmo.

Papel do Estado na Política como Alocação

Segundo David Easton, o Estado deve estar apto a repartir os valores por uma sociedade e poder induzir a maioria dos membros a aceitar essa repartição como obrigatório. Isso deve ser feito através de acesso privilegiado a meios de coerção física e através de estruturas intermediárias que criem inputs para a sociedade e para decisões e ações do estado.

Características da Politica Amigo-Inimigo

Entender Schmitt é entender que ele está inserido em um debate com homens com Hans Kelsen e que ele tem uma forma peculiar de ver as coisas. Veja que Schmitt de fato compra (sem evidências para tal) que a ordem do mundo seja ameaçadora e semelhante a uma guerra de todos contra todos. Ele acredita que naturalmente temos um cenário ameaçador sobre o qual as coisas irão se pôr e uma vontade real de entender a função do estado como um elemento de disrupção dessa desordem, na medida em que legítimo. 

Para ele, amigo ou inimigo é uma simbologia para designar elementos constitutivos da própria política (como elemento valorativo definidor do conceito de política, assim como existentes com a ética, a lei, a jurisdição, etc…). Seria, noutras palavras, o ver do seu Eu (identificado numa relação coletiva), com o Outro (uma identificação coletiva distinta da sua própria, embora não determinada), em uma relação de amizade ou inimizade, na medida em que representa esse Outro uma ameaça à ordem e a própria coletividade.

Daí virão boa parte dos principais elementos da política Amigo-Inimigo:

Decisão Política: está relacionada ao jus belli, como um meio de defesa que Schmitt acreditava que o Estado deveria utilizar para combater inimigos.

Interferência: Diferente de Easton, Schmitt entende que existe uma ordem imanente que advém da própria compreensão do mercado e da cultura e que se aceitássemos essa ordem em si mesma, então não haveria a necessidade de um estado. É por acreditar que o ideal é a apreensão de um mundo ideal (em moldes católicos) que ele negará a ordem material em prol de uma ordem transcendente. 

É desse caráter de ideal que possui a estrutura política católica que ele julgará a necessidade da guerra pela guerra como instrumento de composição do estado. E é por ela mesmo que ele julga que o guardião efetivo da constituição deve ser justamente aquele que tem as armas para criar esse estado ideal. 

Papel do Estado na Política Amigo-Inimigo

Schmitt, defensor da soberania estatal, dizia que tudo que pode interferir no Estado é político. Sendo o Estado capaz de definir amigos e inimigos de um povo a partir dos interesses da corporação, podendo caracterizar os agrupamentos entre amigos e inimigos por meio do jus belli, o direito de declarar guerras. Em suma, para o autor e jurista alemão o Estado é a unidade política que irá se manifestar acima da sociedade civil e da religião, podendo fazer uso da guerra para tratar inimigos de seus interesses, sendo essa ação bélica apenas a realização extrema da inimizade.

Virginidade Estatista

Mc Lya é uma mulher interessante. Em sua música Virgem, ela aborda um conceito que poderia ser aplicado a essa discussão de forma direta, quase como se pudéssemos ver ela levantando a mão no final da sala e dizendo “Olha, eu escrevi uma música inteira sobre isso”. 

Senão, vejamos: 

Completei os meus dezoito

E eu nunca dei, sempre quis sentar

Desde que eu tinha dezesseis

Mas, mamãe e o papai não deixava eu sair

Quando for bota, bota devagarinho em mim

Nessa altura, o estatista médio não tem a menor ideia de qual a relação imediata e contínua presente entre a obra de dois dos maiores estatistas do século XX e Mc Lya.  Natural, dificilmente qualquer consideração microssociológica é feita por pessoas que tenham vontade de dominação por sobre os outros ao nível de deixarem esse desejo ocupar as páginas em uma forma análoga a grandes livros como a Bíblia, O Guia do Mochileiro das Galáxias, As Confissões, Ortodoxia, O Pai Rico e o Pai Pobre, O Segredo e outros o fizeram. 

Deixe-me explicar então: Mc Lya sabe que existem algumas tensões primordiais aqui. Mc Lya quer desde os dezesseis, período notadamente onde começam as primeiras considerações morais, fazer parte de uma vida sexual adulta, vida essa que normalmente configura o auge da conformação da maioridade na sociedade e que vem sendo tratada por seus pais, aqui tratados como a figura de autoridade que restringe o estado de maturidade dela mesmo que já haja atitude disposicional para tal, como desnecessária. 

Diante disso, outra tensão: a descrença do homem livre. Ela abordará melhor isso como segue: 

Ainda sou virgem amor

Você pensa que eu já dei

Te falei não acreditou

Juro que eu nunca sentei

Confrontando o cenário onde vivem, a ideia de que uma mulher de 18 anos não tenha iniciado a vida sexual adulta ainda que tenha de fato manifestado preferência por sobre esse estado, tendo até mesmo realizado uma consideração moral ativa e que não tenha de fato rompido com a autoridade paterna e permanecido aguardando esse momento para a emancipação moral é algo que surpreende o seu parceiro. 

Não apenas a menção a uma beleza fora do normal que aproxima o objeto da luxúria, bem retratada em toda a música, com toda a questão da inocência e da iniciação dessa mesma vida sexual, mas a própria ideia de que esse momento representa a sua apresentação a vida moral através de um ato de vontade voluntário. É dando que se recebe. E é justamente através dessa comunhão carnal que Mc Lya se apresenta à sociedade como a mulher madura que pode efetivamente fazer essa música. 

Uma advertência de Mc Lya para Schmitt & Easton provavelmente se daria da seguinte forma: 

—Como vocês podem ser tão tolos? Não me digam que a ideia de um é que a autoridade social possa ter qualquer relação com a autoridade que tem minha mãe e meu pai para inclusive limitarem os próprios limites da minha ação moral, assim efetivamente reduzindo as próprias possibilidades do ser pela restrição de um ato voluntário mutuamente estabelecido e que a ideia do outro seja que a cadeia de relações básicas da humanidade se daria através de uma situação intermitente de guerra entre os homens, como se não houvessem coisas como desejo e amor. Vocês não sobrevivem a uma “sentada”.

E estaria certíssima. A própria ideia de que a humanidade necessita se pôr em termos de uma autoridade tão estreita e tão inócua a atos de conformação voluntária jamais deixaria uma mulher como ela entender as considerações morais necessárias para deixar de ser virgem. Em verdade, Easton e Schmitt são em muito mais virgens que a personagem de sua música. 

Para ser mais preciso, não é verdade que Easton e Schmitt não conheciam a sexualidade. Eles efetivamente se tornavam um com algo, o Estado. O Estado é para eles o parâmetro de conformação ideal dos atos voluntários e da inclusão dos atos morais e da resolução dos conflitos. Assim, enquanto Mc Lya se apresenta para a sociedade pela forma como pede ao seu parceiro que respeite seus limites e que não a machuque e a entenda como uma mulher completa q ue mesmo que deseje aquele ato ainda possui efetivo controle por sobre a determinação de seu próprio corpo, aos mesmos moldes da autopropriedade, Easton e Schmitt se curvam diante do falo estatal e se submetem completamente a ele. 

Eu não sei qual é a opinião do leitor a essa altura, mas uma certeza tenho: ao menos eu, prefiro Mc Lya e sua liberdade ponderada à servidão voluntária dos estatistas.

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