Como o imposto empobrece o pobre?

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Alguns economistas costumam versar que a taxação é extremamente prejudicial à economia por elevar os preços de maneira generalizada. “Por que ter de pagar 40% a mais numa caneta quando poderia pagar só 25% a mais?”, reclama o brasileiro médio.  

Os impostos, sim, encarecem os preços dos produtos proporcionalmente aos seus volumes. 

Os economistas da escola austríaca, não à toa, rechaçam bastante as intervenções do governo na economia, porém as intervenções de natureza tributária sofrem objeções comparativamente mais impassíveis. E isso ocorre não tão só pelos efeitos destrutivos mais imediatos e visíveis da taxação, mas por seus efeitos de longo prazo, amplamente desconsiderados. 

A carga tributária é, absolutamente, a maior inimiga da economia, principalmente no que tange aos pobres. 

Ora, o pobre geralmente não possui reservas financeiras e seu salário é quase totalmente destinado à compra de bens alimentícios, de eletrodomésticos e de demais objetos indispensáveis à manutenção de um padrão de vida minimamente satisfatório ao atendimento das exigências fisiológicas humanas mais básicas. 

À vista disso, qualquer barateamento de preços que venha a ocorrer é sempre desejável ao pobre. 

Gastando menos com alimentos para sua humilde geladeira, por exemplo, o pobre disporá de mais recursos com os quais melhorará o seu padrão de vida pela compra de bens úteis, antes financeiramente inacessíveis. 

Em virtude de, por exemplo, uma diminuição do preço da gasolina, oriunda da eliminação de certos tributos no que se refere ao mercado de combustíveis, o pobre poderá gastar menos com transporte e, em consequência, desfrutará de uma disponibilidade maior de recursos monetários mediante a qual efetuará investimentos mais producentes.

Frisando de modo mais formal: por gastar menos com transporte, o pobre reduzirá consideravelmente a sua pobreza adicionando à sua poupança o dinheiro resultante do barateamento das tarifas de ônibus e de táxis, simetricamente derivado do que se subtraiu do tributo relativo à gasolina enquanto commodity absolutamente imprescindível ao funcionamento de todas as máquinas automobilísticas (inclui-se, ônibus e carros).

O padrão de vida do pobre, então, mudará para melhor significativamente por ficar disponível a ele uma espécie de excedente financeiro, a partir do qual, ao largo de determinado período, poderá compor um montante de recursos monetariamente expresso por intermédio do qual poderá adquirir, por exemplo, um micro-ondas (um micro-ondas que o coletor de impostos – diga-se, estado – jamais viria presentear), ou um carro, ou uma televisão, ou um fogão novo, etc. etc. 

Uma redução, seja parcial ou integral, do peso da carga tributária, nota-se, sempre beneficia o pobre em quaisquer circunstâncias aumentando o número das suas finalidades alcançáveis, isto é, a sua felicidade material. 

Pois, afinal, se meios são escassos, são também, por conseguinte, limitantes à quantidade de fins efetivamente alcançáveis. Se, portanto, reduz-se por certos fatores a quantidade de meios necessários ao alcance de um fim, amplia-se, por conta disso, a quantidade de fins efetivamente alcançáveis uma vez relativamente expandida a quantidade de meios disponíveis, em função da redução da quantidade de meios necessários ao alcance de um fim particular. 

Quando, assim, o estado, mediante taxação, aumenta generalizadamente os preços dos produtos está a aumentar a quantidade de meios monetários necessários à compra dos produtos tributados, reduzindo consequentemente a quantidade de meios monetários disponíveis à compra doutros bens. 

O pobre, enquanto comprador, é sempre prejudicado pela taxação. Comprando menos, pois, sua felicidade vê-se miseravelmente molestada, já que o comprador atua mercadologicamente como tal porque considera o ato de comprar comparativamente mais compensatório que o de não comprar, do contrário não procuraria ser comprador ou jamais o seria, o que implica que quando a quantidade de aquisições realizáveis se vê reduzida em virtude de um encarecimento de preços generalizado, o comprador (diga-se, o pobre) sempre sai amargamente prejudicado.

Vale lembrar que o encarecimento dos preços não se deve somente ao repasse do custo referente ao pagamento do tributo, visto que os comerciantes, especialmente os de pequeno porte, não podem arriscar elevar os preços para além do ponto no qual os clientes se indispõem a pagar. Pelo fato de os impostos serem efetivamente, para os comerciantes, custos relativos à manutenção da “regularidade fiscal”, tais comerciantes possuirão somente duas ferramentas às quais recorrer para obter o dinheiro com o qual irão pagar os impostos: elevação de preços ou redução da margem de lucro. 

A elevação dos preços é o efeito mais aparente da imposição de tributos sobre as operações cambiárias dos comerciantes.

Na pior das condições, mesmo que o comerciante possa diminuir a sua margem do lucro até o ponto no qual não obtém quaisquer rendimentos, essa margem normalmente se mostra insuficiente ao pagamento total dos impostos, o que acaba por obrigar o comerciante a encerrar as suas atividades.

A oferta adicional de produtos que o comerciante viria a prover aos consumidores foi eliminada em razão de os impostos terem corroído completamente as receitas que o mantinham na atividade. Também, o comerciante não pode simplesmente escolher não pagar os tributos, porque os custos da burla fiscal geralmente são mais altos que os tributos em si. 

O típico comerciante de esquina vê-se, então, falido, pois, se aumentar muito onerosamente o preço dos seus produtos para pagar os tributos, ninguém mais os comprará e mesmo a eliminação completa da margem de lucro não será suficiente ao pagamento integral dos tributos exigidos. Qual é a saída para o comerciante senão a declaração de falência? 

O pobre, assim, que antes ia na sua esquina comprar um pacote de arroz, agora tem de ir num supermercado distante e, por conseguinte, acaba por gastar mais tempo comprando o que deseja, tendo, desse modo, de adicionar os custos desse tempo gasto aos custos monetários do produto, o que antes não ocorria. Sua vida se complica ainda mais e fica mais pobre, finalmente. 

Ora, não é mais cômoda a vida de alguém que pode comprar o que deseja na sua esquia ao invés de ter de ir num supermercado distante? Graças à taxação, o comerciante que antes ofertava ao pobre comodamente deixou de existir. O pobre e o comerciante, juntamente, empobreceram e o estado nutriu o seu heroísmo.  

A taxação, em suma, serve só para atrapalhar a vida do pobre e empobrecê-lo ainda mais. 

2 Comentários

  1. Lauro de Matos

    Muitas coisas…
    Primeiro, é pejorativa a maneira como você se refere ao “pobre”, como se ele fosse um espécime à parte, que vive instintivamente para a aquisição de bens e apenas isso. Em momento algum se mencionou sobre o fato de que preços mais baixos favoreçam ao “pobre” ter acesso a livros, cultura geral, cinemas, teatros, línguas, etc.
    Segundo, ou você desconhece ou age falaciosamente ao tratar de temas profundos e complexos. Certamente que a alta carga de tributos é danosa, principalmente quando almeja manter altos salários governamentais a indivíduos que pouco retorno dão de seus trabalhos e mais mil blá-blás sobre o assunto. Contudo, são os impostos que mantém o SUS, as universidade públicas, os serviços sociais, programas de capacitação, a merenda escolar.
    Porém, não seria mais vantajoso deixar ao pobre o total de seus rendimentos invés de cooptar parte de seus ganhos na forma de impostos. Veja o caso que muito iludidos julgam ser um exemplo a ser seguido. Nos EUA, os impostos são mínimos (apesar da dívida pública ser impagável), compram-se carros baratos, junk food à vontade e por aí vai.
    No entanto, por outro lado, se você precisar de uma ambulância você terá de pagar 800 dólares. E se vc se envolver em um acidente grave? Mais de 20.000 mil dólares por uma viagem de helicóptero até ao hospital. Um transplante de rim, um câncer? Bye bye universidade das crianças e bem vinda terceira hipoteca!
    A taxação é ruim e o liberalismo é maravilhoso? O arroz está sendo racionado no mercado por que? Seria porque exportamos tudo pois o dólar estava alto porque o governo não quis ser protecionista e agora temos de importar arroz? Somos o maior produtor de soja do mundo e agora temos de importar, e ainda pagar mais caro do que vendemos! O liberalismo é maravilhoso! (Ironia)
    Não se preocupe, o aprendizado vem para todo aquele que está aberto a autocrítica.
    Ps (1): O mercadinho da esquina do seu Zé fecha não é por conta dos impostos, ele fecha porque no livre mercado é ele contra o Mega-conglomerado Francês que é dono do Conglomerado brasileiro que é dono do Hipermercado aqui perto de casa. Lá o arroz tá 4,50 o kilo, ali no mercadinho tá 7,00 (do mais barato é claro).
    Um abraço de um pobre!

  2. Guilherme Baracho

    Lauro, eu entendo sua incompreensão com relação aos problemas dos serviços públicos e taxação, porque eu já pensei exatamente como você e hoje sou a favor da privatização de tudo!
    Se os indivíduos pudessem pagar diretamente às empresas competindo em um livre mercado (totalmente desregulamentado), seria infinitamente mais barato do que ter que pagar ao governo e todo o seu aparato burocrático, para esse governo – supostamente generoso e sublime – usar o dinheiro da forma que quiser e depois repassar aos serviços públicos. Isso sem mencionar a trivial corrupção presente no Estado e os pomposos salários para todo tipo de parasita público, e os auxílios e penduricalhos que a elite estatal ganha. Aí você menciona o típico caso da saúde privada nos Estados Unidos. Bom, todo liberal ou libertário que lê sobre a economia americana e seu sistema de saúde, está cansado de saber que lá está muito longe de ser um livre mercado com livre concorrência e entrada de novos e pequenos players no setor de serviço de saúde. O governo americano regula, burocratiza e encarece – e muito! – o serviço de saúde protegendo cartéis e grupos e interesse em detrimento da livre concorrência, e é exatamente por isso que o serviço de saúde lá é caro.
    E outra, gostaria de te perguntar: o que você quer dizer com impostos mínimos? Se já houve de fato impostos mínimos nos EUA, foi no século XIX!!!! Ao longo do século XX INTEIRO a carga tributária dos cidadãos americanos só cresceu – e muito! – e isso é extremamente perceptível. E vou dar 2 exemplos: Foi no século passado que surgiu e se expandiu exponencialmente as políticas públicas distribucionistas e assistencialistas nos EUA; e foi com as duas guerras mundiais que o Estado americano começou a gastar uma quantidade infindável de recursos públicos para manter e expandir todo o seu complexo industrial militar. É insano e irracional dizer que hoje em dia os impostos nos EUA são mínimos!!!! O cidadão subsidia tropas americanas criando conflitos e se estabelecendo em diferentes partes do mundo e você vêm falar de que o cidadão americano paga um imposto mínimo?
    Uma grande recomendação: vá no Youtube e procure por um documentário do economista americano chamado Walter Willians intitulado “Boas intenções”.
    Ah, e outra, quem inflaciona e corrói o poder de compra de nossa moeda é o Estado que cria inflação via expansão da oferta monetária, por isso estamos sempre empobrecendo (além da alta carga tributária); não tem nenhum dedo do “liberalismo” aí!!!

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