Ordem Espontânea

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Este artigo pretende apresentar o conceito de ordem espontânea e dar os devidos frises com relação às ordens deliberadamente construídas e como as instituições sociais são, de fato, originadas e firmadas.

A sociedade

Por sociedade, refiro-me a um conjunto de indivíduos que agem em conformidade, atingindo mutuamente seus objetivos particulares a partir de certas instituições sociais geradas em processos interpessoais e voluntários.

Essa ideia de sociedade é partilhada por muitos economistas e sociólogos, e se diferencia no âmbito metodológico em relação às formas de se analisar o funcionamento dos fenômenos sociais, que era predominantemente estruturalista, isto é, tratava o indivíduo como um ser passivo mediante as pressões sócio-coletivas e que tinha seu modo de agir determinado por influência de classes, costumes e ideologias, como se este fosse uma mera engrenagem de um enorme sistema.

Percebe-se tal diferenciação quando nos deparamos com os primórdios do que viria a ser o individualismo metodológico, na citação de Adam Smith sobre a “Mão invisível do mercado”:

“ Todo indivíduo necessariamente trabalha no sentido de fazer com que o rendimento anual da sociedade seja o maior possível. Na verdade, ele geralmente não tem intenção de promover o interesse público, nem sabe o quanto o promove. Ao preferir dar sustento mais à atividade doméstica que à exterior, ele tem em vista apenas sua própria segurança; e, ao dirigir essa atividade de maneira que sua produção seja de maior valor possível, ele tem em vista apenas seu próprio lucro, e neste caso, como em muitos outros, ele é guiado por uma mão invisível a promover um fim que não fazia parte de sua intenção. E o fato de este fim não fazer parte de sua intenção nem sempre é o pior para a sociedade. Ao buscar seu próprio interesse, freqüentemente ele promove o da sociedade de maneira mais eficiente do que quando realmente tem a intenção de promovê-lo.”

Ou seja, existiria uma espécie de “Mão invisível” que induz o indivíduo a agir de forma a não só atingir desejos próprios, mas também o leva a contribuir para a manutenção e benefício da sociedade em que este está inserido.

O sociólogo e economista Max Weber foi o percursor definitivo dessa metodologia, e explicita a necessidade de se relevar o agir do indivíduo nas análises sociais:

“ Estes coletivos devem ser tratados unicamente como sendo os resultados e os modos de organização das ações particulares de agentes individuais, uma vez que apenas estes podem ser tratados como agentes no curso de uma ação subjetivamente compreensível. . . . Para propósitos sociológicos. . . não existe algo como uma ‘personalidade coletiva que “age”’. Quando se faz referências, em um contexto sociológico, às . . . coletividades, está-se na verdade se referindo . . . somente a um certo tipo de desenvolvimento das ações sociais possíveis ou efetivas de pessoas específicas.”

Tal conceito também é utilizado pela Escola Austríaca na fundamentação de seus pressupostos teóricos, como fez Menger em Investigations into the Methods of the Social Sciences :

“A linguagem, a religião, o direito, até mesmo o próprio Estado, e, para mencionar alguns fenômenos econômicos, o fenômeno dos mercados, da competição, do dinheiro, e numerosas outras estruturas sociais são encontradas já em épocas da história onde não podemos propriamente falar de uma atividade proposital da comunidade em si direcionada a estabelecê-las. Nem podemos falar de tal atividade por parte dos governantes. Nós somos aqui confrontados com o aparecimento de instituições sociais que, em grande medida, servem o bem-estar da sociedade. De fato, elas são muito frequentemente de importância vital para ela e ainda não são o resultado da atividade social comunal. É aqui que encontramos um problema significativo, talvez o mais significativo, das ciências sociais:

Como é possível que instituições que servem o bem-estar comum e são extremamente importantes para seu avanço podem surgir sem uma vontade comum visando sua criação?”

Friedrich Hayek buscou responder esses questionamentos de Menger, e focou seu programa de pesquisa nisso, como o fez em The Counter-Revolution of Science :

“Enquanto o método das ciências naturais é, nesse sentido, analítico, o método das ciências sociais é melhor descrito como compositivo ou sintético. São os tão chamados conjuntos, os grupos de elementos que são estruturalmente conectados, os quais aprendemos a discriminar da totalidade dos fenômenos observados apenas como um resultado de nosso ajuste sistemático dos elementos com propriedades familiares, e que construímos ou reconstruímos das propriedades dos elementos conhecidas.”

Esses autores focam suas análises no agir do indivíduo, sendo este um fator determinado pela vontade deliberada do próprio agente, ou por influência indireta de certos padrões, expectativas sociais ou costumes (e esses mesmos fatores são, antes de mais nada, resultados de ações individuais movidas por interesses particulares num processo de conformação entre o modo de agir dos indivíduos), constituindo o que ficou conhecido como o individualismo metodológico.

Tal método valoriza o indivíduo como determinante fundamental dos processos que ocorrem no campo social, fazendo com que a sociedade possa existir de forma harmônica, mas, como ir-se-á tratar posteriormente neste artigo, este processo não é deliberadamente controlado por um indivíduo ou grupo, e nem sequer existe alguma ideia de que há uma conformação gradual e dinâmica entre o modo de agir dos participantes deste processo, ou seja, a sociedade se forma espontaneamente.

Tal processo ocorre desta maneira na medida em que os indivíduos, buscando concretizar seus próprios interesses, interagem entre si, e a partir desta interação, coordenam seus planos, de tal forma que isto se estende sistematicamente ao longo de um determinado conjunto de indivíduos, dando origem, como efeito e espontaneamente, habilidades e instituições sociais, tais como a linguagem, o Estado, as leis, a moeda, os costumes, a moral e a própria vivência harmônica na existente na sociedade.

A espontaneidade dos processos sociais

Necessita-se frisar dois pontos (tendo em mente tudo o que já foi assinalado até aqui). Primeiramente, durante este processo onde os indivíduos interagem pacificamente entre si, cada um busca individualmente seus interesses, e somente isto, ou seja, os indivíduos sequer sabem que estão contribuindo para a formação e ajustamento das instituições que compõem a sociedade, e nem pretendem conscientemente alcançar esse estado, mas apenas concretizar certas pretensões subjetivas, e é por este exato motivo que a sociedade surge espontaneamente, e não por uma vontade e ação deliberada de um único indivíduo ou grupo.

Seria inconcebível supor que a sociedade, tal como ela é com todas as instituições que a integram, pudesse ser organizada consciente e deliberadamente por um planejamento governamental. Isso é impossível, pois o processo genético-causal que forma e ajusta a sociedade ocorre mediante a utilização de um volume enorme e disperso de conhecimento prático não passível de articulação, e que como observadores externos, é impossível que nós, meros seres humanos com um agregado de conhecimento limitado e passível de falhas, pudéssemos armazenar, articular e canalizar essas informações.

Portanto não conseguiríamos saber qual a estrutura específica em que estes processos se formam, e tem-se como conclusão lógica que uma mente não é capaz de traçar um estado de ajuste e conformação entre os vários planos de ação dos indivíduos, e sequer estipular como estes processos variariam.

Conclusões finais

Como foi tratado durante todo o artigo, a sociedade só pode ser satisfatoriamente compreendida e explicada relevando a sua determinante fundamental, isto é, o indivíduo e sua capacidade de empregar meios escassos para atingir fins estipulados subjetivamente, e que a partir desta premissa teleológica é possível explicar, mesmo que abstratamente, o que a sociedade é, como ela se forma e como esta se ajusta.

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