O Dilema do Cerco

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O dilema do cerco desafia a Ética Libertária.

Este simples, porém problemático dilema ético, consiste basicamente na seguinte situação hipotética:

Imagine que uma pessoa, um fazendeiro, viva em uma comunidade libertária, ou seja, uma comunidade que busca sempre respeitar o máximo possível a ética libertária.

Este fazendeiro, todos os dias, vai até o mercado para entregar seus alimentos ao seu cliente: o dono do mercado.

Porém, certo dia, um empresário riquíssimo decide, por alguma razão, construir um enorme muro que rodeia toda a propriedade do fazendeiro, sem entrar em contato com ela, é claro.

Vendo que o muro possuí um único enorme portão, o fazendeiro pede ao empresário para usá-la, pois ele quer entregar seus produtos ao seu cliente no mercado, mas o empresário não o autoriza.

É aí que vem a grande questão: De acordo com a ética libertária, é correto o empresário não autorizar o fazendeiro a passar pela porta? Mesmo que isto comprometa a sobrevivência do fazendeiro?
Bem, de acordo com Walter Block, economista, filósofo, teórico anarcocapitalista e membro sênior do Instituto Ludwig Von Mises:

o empresário, para demonstrar que respeita as normas da ética libertária, deveria deixar o fazendeiro passar pelo portão.

Deixa eu explicar melhor: imagine que o empresário sabe que se o fazendeiro morrer de fome vai poder se apropriar da fazenda dentro do cerco.

Assim, ele impede a entrada de alimentos e a saída do fazendeiro até que ele morra de fome, sem deixar abertura para qualquer tipo de negociação com o fazendeiro.

O empresário está utilizando a propriedade dele para causar, indiretamente, danos à propriedade do fazendeiro.

Desta forma, caso o empresário queira demonstrar que não está violando a propriedade privada do fazendeiro, deve deixa-lo passar pelo portão.

Block utiliza esse mesmo raciocínio para o abandono de crianças.

Quando uma mãe ou pai que resolve abandonar a guarda de sua criança, deixa-la nas escadas da igreja ou leva-lo para adoção, ele ou ela está agindo de acordo com a ética libertária.

Entretanto, “abandoná-lo” e impedir que alguém possa assumir a guarda, escondendo-o em um quarto ou colocando-o no meio da floresta é uma violação a propriedade da criança.

Dessa forma, levar a criaça até “a escada da igreja” ou até a adoção não é uma obrigação, mas simplesmente um ato que DEMONSTRA que ele não está cometendo uma violação a propriedade privada da criança.

Porém, nem todos concordam com esse pensamento.

Norman Stephan Kinsella, advogado, jurista especializado em questões relacionadas a propriedade intelectual, anarcocapitalista e também membro sênior do Instituto Ludwig von Mises é um dos que discordam profundamente de Block.

Segundo ele, pensar dessa maneira seria criar uma exceção na norma da propriedade privada, que ele apelidou de “cláusula Blockeana”, uma paródia da “cláusula Lockeana”, de John Locke,

aquela que diz que a apropriação original “só é válida desde que ainda restasse bastante, de tão boa qualidade e quantidade, que indivíduos ainda desprovidos pudessem utilizar”,

uma ideia que é vista pelos libertários como incompatível com as normas da ética libertária.

Para Kinsella, a “cláusula Blockeana” limita a liberdade de uso da propriedade privada dos indivíduos, o que em sua opinião é um absurdo e contraditório ao propósito da ética libertária.

Por exemplo: se alguém tiver sempre que ceder o espaço de sua casa para que um vizinho pudesse ter acesso ao mundo exterior, ele está sendo obrigado a utilizar a propriedade dele de forma diferente da que utilizaria, sem violar o direito de outros.

Assim, além de ser uma exceção à apropriação original, é sim uma obrigação positiva.
E você? Diga-nos nos comentários porque concorda com Block ou com Kinsella, ou mesmo porque discorda dos dois.

Entenda o problema e busque uma solução que não gere outros problemas; seja racional; seja libertário.

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