Irwin Schiff: a Triste Luta contra os Impostos

Tempo de Leitura: 3 minutos

Publicado originalmente na Gazeta Libertária.

Irwin Schiff nasceu em New Haven, Connecticut, em 1928, filho de imigrantes poloneses. Estudou na Universidade de Connecticut, onde teve contato pela primeira vez com a Escola Austríaca de Economia, através de autores como Henry Hazlitt, Friedrich Hayek e Ludwig von Mises.

Após alguns anos trabalhando no mercado financeiro, acabou perdendo praticamente todo o seu patrimônio ao ser vítima de um esquema Ponzi. Depois desse acontecimento, resolveu focar seus esforços em escrever livros. O primeiro livro lançado, The Biggest Con: How the Government is Fleecing You (A Grande Trapaça: Como o Governo está Esfolando Você, em tradução livre), foi um grande sucesso e fala sobre como as intervenções estatais após o New Deal afetaram a liberdade dos americanos.

Apesar de não ser um anarquista e acreditar na necessidade de um estado mínimo e até mesmo apoiar a cobrança de impostos em uma escala justa e determinada pela constituição, Irwin defendia que a cobrança de imposto de renda nos Estados Unidos não tinha amparo na lei e era inconstitucional. Com base nisso, ele retornou as suas declarações de imposto de renda de 1974 e 1975 declarando zero rendimentos e alterando o título do formulário de “U.S. Individual Income Tax Return” (algo como “Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física Americana”) para “U.S. Individual Income Confession” (algo como Confissão de Rendimentos Pessoa Física Americana”).

Assim ele iniciou sua luta contra o imposto de renda nos Estados Unidos, luta que durou até a sua morte em 2015, algemado a uma cama de hospital aos 87 anos de idade.

Em 1977 ele começou a dar palestras sobre a ilegalidade da cobrança do imposto de renda pelos Estados Unidos. Cinco dias após aparecer no The Tomorrow Show do canal de TV NBC defendendo suas ideias, foi processado por não declarar sua renda e logo depois julgado culpado.

Em 1985 ele foi processado novamente, desta vez por não ter declarado os rendimentos de 1980, 1981 e 1982. Condenado, passou quatro anos na prisão, sendo liberado em 1993. Mesmo assim, não interrompeu sua luta contra a tributação.

Durante seu período na prisão, escreveu o livro “The Federal Mafia: How the Government Illegally Imposes and Unlawfully collects Income Taxes” (“A Máfia Federal: Como o Governo Impõe e Coleta Imposto de Renda Ilegalmente”, em tradução livre), que viria a ser apenas o segundo livro a ter suas vendas proibidas pela justiça americana em toda a sua história (o outro sendo Fanny Hill: Memórias de uma Mulher de Prazer, proibido por obscenidade em 1821 e 1963). Irwin e a família reagiram disponibilizando o livro de forma gratuita na internet.

Doze anos após sair da prisão e aos 77 anos de idade, Irwin foi condenado novamente por evasão fiscal, conspiração para defraudar os Estados Unidos e por ajudar na elaboração de falsas declarações de imposto de renda. A sentença de 12 anos acabou por se tornar uma sentença de prisão perpétua, uma vez que veio a falecer em 2015, dois anos antes do prazo para sua libertação.

Durante o período na prisão e o agravamento de suas condições de saúde, teve todas as petições para cumprir a prisão em casa para tratamento negadas e ainda foi transferido para um presídio longe da família e de todos os conhecidos, com a justificativa de oferecer melhores tratamentos para ele. Entretanto, essas transferências não serviram de nada, pois nem mesmo uma catarata foi diagnosticada ou tratada, levando-o a ficar praticamente cego.

Além da cegueira, não teve um câncer de pele diagnosticado à tempo, o que levou à metástase e a priora do seu estado clínico. Mesmo com esse grave estado de saúde, aos 87 anos de idade e com um diagnóstico de que teria apenas mais 6 meses de vida, não foi autorizada sua saída para passar os últimos momentos com a família. Em 16 de outubro de 2015 ele faleceu, algemado em uma cama de hospital.

A história de Irwin Schiff não deve ser esquecida. Ela está aí para provar o que o estado está determinado a fazer com aqueles que discordam dele. Como disse seu filho, Peter Schiff, em bonita carta tributo quando da morte de Irwin, “com alguma esperança, seu legado irá ajudar, em alguma época vindoura, a restaurar as liberdades perdidas que ele morreu tentando proteger, permitindo que ele finalmente possa descansar em paz”.

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